São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017 - 06:50.

Livro Acessível Universal - Página inicial [1].

Relatório da reunião na CSLL - Câmara Setorial do Livro e da Leitura.

Realizada no Rio de Janeiro em 06 de Março de 2008.

Prezados colegas do MOLLA - Movimento Pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil,

Como sempre foi o meu compromisso relatar todos os acontecimentos durante nossa participação no GT do livro acessível, venho novamente aqui diante de todos trazer as informações que considero importantes e que consegui captar deste primeiro dia de tentativa de negociação entre nós consumidores excluídos do mercado editorial brasileiro e o próprio mercado representado no GT por seus principais expoentes, a saber: CBL - Câmara Brasileira do Livro, SNEL - Sindicato Nacional dos Editores de Livros, ABRELIVROS - Associação Brasileira dos Editores de Livros, ABEU - Associação Brasileira de Editores Universitários, LIBRE - Liga Brasileira de Editores, UBE - União Brasileira dos Escritores, entre outros.

01 - A chegada no GT:

Eu e o Marco aqui de São Paulo, mais uma vez não conseguimos embarcar no mesmo avião, eu acabei perdendo o primeiro vôo e ele teve problemas de atraso devido a sua ida até Brasília para acompanhar o julgamento da ADIM contra o uso de células tronco para pesquisas no Brasil. De qualquer maneira, consegui chegar ao Rio de Janeiro por volta das 9 horas da manhã e fui direto para o prédio da Funarte. Ali chegando encontrei-me de imediato com o colega Marcio Lacerda que já havíamos combinado antes para podermos afinar nosso discurso dentro da reunião. Para minha surpresa, em frente ao prédio o pessoal da Associação dos ex-alunos do IBC, assim como os alunos atuais da instituição, já se aglomerava para a mobilização preparada há dias. Quero desde já dirigir os meus mais sinceros parabéns a todos, assim como dizer que foi um grande prazer poder conhecer alguns pessoalmente, o Valdenito, o Vitor, o Paulo, entre outros. Vocês podem ficar certos que aquela primeira pressão ali na porta de entrada do prédio serviu, do nosso lado, para nos encher de orgulho e força em nossa empreitada e tenho certeza que, pelo lado dos editores, serviu para mostrar-lhes que não estamos isolados, falando sozinhos, enfim, que sejamos meia dúzia de gatos pingados. Ah, quero também agradecer pela camiseta que me foi presenteada por vocês. Ela foi a nossa identidade dentro daquele grupo.

02 - Início dos trabalhos na reunião:

Quando a reunião se iniciou, estávamos eu, o Lacerda e o Aguiar, mais tarde chegaram os colegas Marco Pellegrini e Edivaldo Ramos da ABEDEV. Os mediadores do encontro foram os Srs. Elder Vieira do MINC e Oscar Gonçalves da Biblioteca Nacional que abriram os trabalhos expondo suas considerações a respeito de tudo que havia ocorrido desde o último encontro da Câmara em 13 de Dezembro de 2007. Elogiaram a postura do MOLLA, dizendo que no grupo virtual criado na Internet para discussão da minuta apresentada naquela oportunidade, somente o nosso movimento havia feito contribuições concretas, além do próprio MINC e revelaram sua preocupação de que os editores até o último dia não haviam encaminhado suas propostas ou estudos naquele fórum virtual criado para isso. Solicitaram então se os editores haviam trazido para a reunião alguma novidade. Nesse momento os representantes da CBL e do SNEL apresentaram suas propostas de minuta. Depois de alguns minutos do início dos trabalhos, os representantes do SNEL que também estavam encarregados de representar a ABRELIVROS, após conversarem com os representantes da CBL e analisarem sua proposta, resolveram retirar a proposta própria do SNEL e juntaram-se à proposta da CBL, que a partir daquele momento seria uma proposta única para todos os editores presentes.

Uma observação feita por nós naquele momento foi se os editores haviam se lembrado da presença de pessoas com deficiência visual na reunião e, portanto levado as suas propostas em formatos acessíveis para tais pessoas. A resposta foi negativa e isso foi um ponto bastante importante marcado pelos mediadores do encontro, ou seja, naquele momento já percebíamos que a falta de respeito na apresentação das propostas deveria se refletir no conteúdo das mesmas, o que não tardou para confirmarmos.

Os mediadores resolveram então ler ponto por ponto da minuta apresentada por nós e foi combinado que a qualquer momento os destaques e debates a respeito daquele ponto seriam permitidos. Isso ocorreu até a chegada no artigo que mais nos interessava, o artigo 4º da minuta, no qual definimos toda a engenharia de produção e fornecimento de livros acessíveis para nossas necessidades. Naquele momento os editores apresentaram seu destaque e o mesmo passou a ser lido como uma alternativa ao nosso texto.

Para nosso espanto, a proposta apresentada nada mais fazia do que voltar tudo o que era antes, ou seja, dizia que as editoras iriam disponibilizar seus arquivos digitais somente para entidades de grande experiência e notado reconhecimento na qualidade de produção de livros acessíveis para pessoas com deficiência visual, ou seja, não diziam nada a não ser a deprimente situação que já vivemos hoje.

03 - Livros impressos em braile, outra vez o impasse:

Bem, como estava dizendo, as coisas retrocederam com as duas propostas de SNEL e CBL, que acabaram virando uma única proposta. Tudo voltava a ser direcionado para as entidades especiais, e ainda por cima, uma coisa muito estranha que era deixar expresso que deveriam ser entidades reconhecidamente experientes no trato dessas questões de livros para cegos. Na verdade, estávamos novamente nas mãos de IBC e Fundação Dorina. Acontece que na reunião estava presente a Profa. Ana Fátima do Instituto Benjamin Constant, que pedindo para falar disse que o IBC não concordava com aquilo, que eles já não estavam dando conta da demanda atual e muito menos dariam conta dessa nova demanda. Da parte dela, falando pelo IBC disse que não aceitaria aquele tipo de proposta e jogou a bola para os representantes da Fundação Dorina ali presente, questionando-lhes se eles conseguiriam assumir aquilo. Prontamente o Sr. Alfredo respondeu que se o IBC lhes emprestasse suas imprensas Braile eles conseguiriam dar conta do recado.

A conversa enveredou então para aquele caminho, ou seja, os editores dizendo que a solução seria o governo federal destinar mais verbas para a Fundação para que ela pudesse se aparelhar melhor para comportar a demanda do mercado. Em uma conversa direta, como se fosse um jogo de perguntas e respostas, a representante do SNEL questionava o Sr. Alfredo sobre qual era a capacidade de impressão, quantos livros, quantos funcionários a Fundação dispunha e de quantos precisariam. Até que foram interrompidos pelo mediador dos debates, Sr. Elder, que reclamou daquela conversa paralela que não teria lugar naquele momento. A representante do SNEL então disse que havia sido convidada pelo Sr. Alfredo para uma visita à Fundação e que havia ficado impressionada com tanta coisa que vira. Interessante é que o Sr. Vitor da ANL - Associação Nacional de Livrarias havia dito a mesma coisa, ou seja, que havia sido convidado pelo Sr. Alfredo para uma visita às dependências da Fundação e, igualmente a outra, havia ficado bastante impressionado com tudo ali. Por fim, a sugestão dos editores foi de que aqueles três anos de prazo para a adaptação das editoras fossem concedidos à Fundação Dorina para que ela ampliasse seu parque, seu número de funcionários, atualmente em 180, segundo o Sr. Alfredo, para que a problemática dos livros braile fosse equacionada.

Pedindo a palavra, o nosso representante Marcio Lacerda, explanou suas oposições com relação à proposta dos editores. Disse que ela além de ser ultrapassada devido a sua visão assistencialista e paternalista para com as pessoas com deficiência, também se chocava diretamente com os novos princípios do Direito Civil brasileiro, uma vez que na proposta constava que tudo somente seria possível se os contratos com os autores permitissem a cessão das obras para aquelas finalidades. O novo Código Civil trata dessa questão dizendo que todo contrato particular entre partes tem sua função social, portanto, não pode ferir o Direito, prejudicar uma coletividade. Nesse sentido, o Lacerda continuou brilhantemente apontando uma série de incongruências na proposta dos editores, mesmo tendo ouvido uma única vez a leitura feita pelo mediador, uma vez que como já disse, os editores não dispuseram sua proposta em versão acessível para nosso conhecimento mais efetivo.

Ao final de sua explanação, um dos representantes dos editores pediu a palavra para dizer que ficara surpreso em saber que o contrato entre eles e os autores não poderia se sobrepor ao direito de toda coletividade e que a única preocupação deles era a de não ferir a Lei em qualquer das hipóteses, ou seja, sendo a de fornecer a obra a revelia do autor ou a de não fornecê-la devido a força de seus contratos. Naquele momento percebi que uma das quatro pernas dos editores havia sido quebrada. Disse quatro pernas porque são quatro os pontos nevrálgicos que eles apontam para dificultarem o acordo. O primeiro seria a força dos contratos com os donos dos direitos autorais; o segundo seriam os preços; o terceiro seria a falta de "know row" por parte deles para a produção braile e por fim o quarto ponto é a disponibilidade que a Fundação Dorina apresenta para fazer o trabalho deles, desde que receba mais verbas para isso. Assim sendo, um provável acordo continuava distante.

Percebendo que as duas propostas presentes na mesa, dos usuários e dos editores, eram completamente díspares, antagônicas, o Sr. Elder achou por bem dar outro encaminhamento a toda aquela questão. Disse que o tempo dado à Biblioteca Nacional já havia se esgotado, que aquilo não seria mais tratado ali, que as duas propostas subiriam para o Ministério da Cultura e para o Ministério da Educação que com os seus técnicos achariam uma solução para a querela apresentada. Disse também que ficara espantado com a presente proposta dos editores, visto que em Dezembro ele havia sentido uma pré-disposição favorável à proposta dos usuários e que naquele momento tudo estava sendo desfeito e a sensação dele era de que estávamos de volta aos tempos antes mesmo da criação do GT.

04 - Apresentando nosso plano B, em busca de um acordo final:

Bem colegas, as decisões de uma pessoa que está colocada em uma posição de liderança, como eu estou colocado nessa questão dos livros acessíveis, vejam bem, eu disse estou líder e não sou líder, isso tem uma diferença muito grande e quero marcar bem para que não paire nenhum tipo de desconfiança de que eu tenho algum tipo de apreço pelo poder, ou então que eu esteja confortável nesta posição. Jamais gostaria de ter que estar liderando um movimento que pleiteia um direito tão básico e inquestionável como o do acesso à leitura e à informação. Trocaria isso tudo por uma boa rede e um bom livro para ler, mas como os livros não existem para nós, antes de armar a rede, infelizmente temos que construir esses livros. Mas voltando, em determinados momentos temos que tomar certas decisões em momentos cruciais, de forma rápida e acreditando naquilo que estamos fazendo, confiando muito mais ainda, é claro, em todos que nos ajudaram a chegar ao ponto de poder tomar determinadas decisões.

Pois bem, falei tudo isso para dizer-lhes que em um determinado momento da reunião, estávamos vendo tudo ruir, aquela esperança que tínhamos acalantado em Dezembro parecia que seria transformada em uma grande frustração agora. Ouvíamos o mediador do debate dizendo que estava jogando a toalha, que dali não esperava mais nada, que estava sentindo um retrocesso no lugar de um avanço. Por outro lado, percebíamos que os editores pareciam fechados com a Fundação para definitivamente transformá-la em tutora oficial e, o que seria muito pior, desta vez legal, das pessoas com deficiência visual que dependem do braile e, por conseguinte, por que não dizer de todas as outras pessoas com deficiência visual que precisarem de outras formas de leitura.

Nossos temores eram de que uma vez sem acordo mínimo, visto que as duas propostas eram tão desiguais, o governo resolvesse bater o martelo de uma maneira que não atendesse nem os nossos anseios e nem mesmo agradasse os editores, enfim, temíamos deixar aquilo daquele jeito nas mãos do MINC e receber como resultado posterior, algo irreconhecível, um monstrengo de decreto, mais do que isso, um decreto inútil. Afinal, estávamos ali, pela segunda vez, frente a frente com o mercado editorial, oras bolas, por que não seriamos capazes de chegar a um acordo que fosse minimamente interessante para ambos os lados. Outrossim, o governo está pressionado pelo MPF e querendo dar satisfação à justiça, pode estar querendo resolver isso de qualquer maneira, e qualquer maneira pode ser qualquer maneira mesmo, ou seja, alguma coisa escrita ali em documento legal só para tirarem a Dra. Eugenia e o poder judiciário de seus calcanhares. Sinto muito colegas, mas meus temores foram maiores que a confiança de que o governo teria zelo e cuidado maior com essa questão do que nós mesmos.

Por isso tudo e apoiado também naquela minha impressão de que uma das quatro pernas dos editores já estava quebrada depois do Lacerda mandar para o espaço a alegação deles que os contratos impediriam o fornecimento das obras, fiz uma consulta rápida ao Lacerda, ao Aguiar, ao Marco e com a concordância e apoio deles pedi a palavra para lançar outra proposta, desta vez definitiva para os editores, atacando justamente a segunda perna intransigente, a questão da impressão dos livros braile em papel por elas mesmas. Apresentamos então o nosso "plano B", que criamos e nomeamos em um grupo de especialistas que montamos paralelo ao grupo do Oscar, para podermos estudar nossa própria minuta e refina-la, melhora-la, e por meio dela podermos criar um plano alternativo que fosse usado somente aos 45 minutos do segundo tempo, devido a nossa desconfiança de que algo ainda poderia dar errado. Ao final desse relatório, se vocês ainda tiverem paciência para ler, vou explicar um pouco mais detalhadamente o que é o tal "plano B". Obviamente que não poderíamos ter aberto isso para todos até agora, visto que não sabemos como nossos contendores se movimentam por essas listas e não poderíamos dar nosso trunfo de graça dessa maneira. Tínhamos que segurar essa informação e deixa-la justamente para um momento de impasse final.

Havia chegado o momento e não pensamos duas vezes, propusemos então que os editores não seriam mais obrigados a nos fornecer os livros braile impressos em papel, mas sim, um CD-ROM com o livro formatado para a impressão final em braile. O usuário não sairia mais com o livro braile da livraria e sim com um cd contendo o livro braile completo, para que junto a uma entidade, uma instituição, um órgão do tipo CAP, entre outros lugares, pudesse requisitar a impressão ou daquele livro como um todo ou então uma impressão parcial de um ou mais capítulos para seus estudos.

Vejam bem colegas, eu disse que seria uma decisão difícil a que tomamos, pois sabemos que em nosso movimento existem pessoas que precisam ou gostam de todos os tipos de livros acessíveis, temos os "brailólatras", os "digitalólatras", os "audiólatras", entre outros bichos, sabendo que essas são designações carinhosas que damos aos que preferem respectivamente o braile, o digital ou o áudio. Por isso o impasse de não aceitarmos um acordo apenas de uma parte da questão, como já foi proposto inúmeras vezes, quer dizer, resolvamos o problema do livro digital que é mais fácil e deixemos o braile para depois, o que em minha opinião, seria uma tremenda passada de perna no pessoal brailólatra que nos deram e ainda dão tanta força em nosso abaixo assinado, passaporte para termos chegado a esse GT.

Em minha apresentação, procurei deixar bem claro a todos, inclusive para o mediador do MINC, que mais uma vez estávamos nós, os usuários, nos aproximando dos editores, tentando de todas as formas um acordo que saísse ainda naquele dia, naquela reunião, porque não podemos mais esperar, nossos direitos de cidadania e autonomia e principalmente a nossa libertação com essa verdadeira "carta de alforria" em que vai se transformar esse decreto, não está podendo esperar mais. Fiz questão de dizer que havíamos chegado naquela reunião não com uma posição imutável, irredutível, inquestionável, afinal, reunião para negociações são assim, caso contrário não seriam, seriam reuniões para uma parte dos componentes ouvirem e aceitarem as determinações dos outros sem questionamentos. Portanto, estávamos apenas e simplesmente seguindo as regras do jogo, tentando abrir mão de algumas coisas, para que os editores abrissem igualmente mão de outras, com um passo de cada lado, para que pudéssemos nos encontrar finalmente. Outra vez retiramos de nossa pasta mais cópias dessa nova minuta, para que ela fosse distribuída pelos participantes da reunião.

Nesse momento, acredito que mais uma das pernas de resistência dos editores foi quebrada, pois no mesmo instante, o representante do SNEL, pediu a palavra para dizer que estava vendo com bons olhos aquela nova proposta, mas não estava conseguindo entender qual a profundidade da mesma, mas que eles estavam dispostos a ouvi-la, discuti-la conosco e abertos para uma nova tentativa de acordo. Infelizmente a metade da reunião chegava ao final e o mediador disse que não haveria tempo para falarmos mais daquela parte da minuta, visto que havíamos ocupado toda metade da reunião apenas para um único artigo e que existiam outros pontos na regulamentação da Lei 10753 que extrapolava a questão da acessibilidade aos livros e que não seria justo monopolizar toda a reunião apenas com o nosso ponto.

Pedi a palavra mais uma vez e sugeri que dividíssemos a reunião, indo os responsáveis pela acessibilidade para outra sala e ali discutíssemos separadamente aquela nova proposta, na tentativa de criarmos um texto em conjunto, pois parecia que uma nova luz havia surgido e um encontro estaria próximo. A idéia não foi bem aceita pelos mediadores. Sugeri então que nos reuníssemos separadamente no outro dia para isso. Também não foi bem recebida essa sugestão. Parecia que o mediador estava resolvido a encerrar questão naquele momento. Foi quando o representante dos editores pediu a palavra e dizendo que estava interessado em ouvir melhor nossa proposta e disposto a tentarmos construir um texto comum, o MOLLA e os editores, fez-nos um convite para que almoçássemos juntos e tentássemos, naquele momento de intervalo, construir um texto de minuta a quatro mãos.

Quero apenas destacar que antes disso, quando os editores ficaram curiosos para saberem como poderia ser produzido um cd que contivesse um arquivo com o braile formatado, o Aguiar pediu a palavra e expôs com alguns detalhes a questão dos programas automáticos que podem fazer uma conversão de texto convencional para o código braile. Naquele momento ele falou sobre o braile-fácil, cedido gratuitamente pela UFRJ, uma vez que os editores questionavam os custos para essa conversão própria deles para o braile em CD-ROM. Foi justamente nesse momento que a pendenga entre o Aguiar e o Alfredo se deu. Quando o Aguiar disse que o processo era mais simples do que os representantes da Fundação estavam vendendo aos editores e que o Alfredo contestou dizendo que se fosse assim ele demitiria 90 de seus funcionários e contrataria apenas o Aguiar para fazer esse serviço. O resultado disso vocês já ficaram sabendo pelo próprio Aguiar, mas adianto que o clima ficou quente e só foi amenizado quando o Sr. Alfredo retirou o que disse pedindo desculpas expressas ao Marcio e consecutivamente ao CONADE pela ironia.

05 - Surge uma esperança entre picanhas e maminhas:

O convite foi-nos feito diretamente pelo Sr. Roberto Feith, representante do SNEL e que ao mesmo tempo estava representando outras editoras e entidades de editores. Quando me abordou disse que poderíamos compor um grupo pequeno, até para não dispersarmos, sugerindo umas duas pessoas. Pois bem, eu acabei chamando o Lacerda, uma vez que pensando rapidamente temi pelas condições de acessibilidade para o Marco. Dessa maneira, o Aguiar e o Edivaldo acabaram acompanhando as colegas Niuzareti e Kátia, respectivamente da CORDE e do MEC. Só que do lado dos editores, acabaram indo todo batalhão, do SNEL, da CBL, da UBE, entre outros. Quando chegamos ao restaurante, uma churrascaria ali perto da FUNARTE nos vimos rodeados por todos os lados de editores e para minha surpresa, bem na minha frente na mesa ninguém mais, ninguém menos do que o zagueiro central e o capitão do time da Fundação Dorina, Sr. Edgard e Sr. Alfredo, como sempre, marcação cerrada nos ceguinhos abandonados! Rs. Desculpem rir um pouco, mas confesso que estou tenso escrevendo isso tudo aqui, com a preocupação de ser o mais verídico possível, recordar os detalhes para tentar ser o mais próximo possível da realidade e com ansiedade para enviar logo e contemplar a ansiedade de todos que estão aguardando esse relatório. Preciso rir para descontrair e relaxar um pouco. Não está sendo fácil, confesso. Até porque estou trazendo aqui mais do que um simples relatório, também um segredo que estávamos guardando para o momento certo e não podíamos ter aberto antes. Não sei qual vai ser a repercussão junto a todos vocês, afinal, sabemos que temos gente para todo tipo de ocasião, os espertinhos de plantão, os críticos contumazes, geralmente aqueles que menos fazem para ajudar, os pessimistas contumazes, os otimistas irrecuperáveis e assim por diante. Mas enfim, vamos adiante.

 

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