São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017 - 12:36.

Livro Acessível Universal - Página inicial [1].

O MOLLA contatado pelo Governo Federal.

Prezados colegas de luta,

Recebemos uma ligação hoje e como a considero de fundamental importância dentro do processo que iniciamos de luta por leitura acessível em nosso país, compartilho com todos que estão conosco nessa caminhada.

Fomos contatados hoje pela assessoria direta do Ministro da Cultura, Exmo. Sr. Gilberto Gil, contato solicitado pelo próprio ministro ao tomar ciência do nosso movimento pelo livro acessível. Comunicaram-me a surpresa em tomar conhecimento de nossa insatisfação, pois acreditavam, segundo as palavras do assessor: "Que as pessoas com deficiência estivessem plenamente representadas dentro do grupo de trabalho do livro acessível na Biblioteca Nacional".

Sendo assim, o contato foi para que pudessem saber qual o problema que estávamos percebendo com relação a isso e qual o motivo de nossa insatisfação. Comuniquei claramente ao assessor e solicitei que ele repassasse integralmente as seguintes posições do nosso movimento ao Ministro Gilberto Gil:

1 - Dos pseudo representantes que compõem o grupo de trabalho:

A - A Fundação Dorina Nowill não representa a totalidade das pessoas cegas ou com deficiência visual no Brasil, inclusive ignora totalmente o nosso abaixo assinado, demonstrando sua plena discordância com o mesmo;

B - O Instituto Benjamin Constant não representa a totalidade das pessoas cegas ou com deficiência visual no Brasil, contudo, integra nosso abaixo assinado demonstrando assim alinhamento com nossas expectativas;

C - A Fundação Laramara não representa a totalidade das pessoas cegas ou com deficiência visual no Brasil e também ignora até o momento o nosso abaixo assinado;

D - O CONADE, como está constituído atualmente, é uma sombra de representação das pessoas com deficiência no Brasil, por isso, também não fala por todos nós;

E - A CORDE não tem a menor idéia sobre o que fazer no caso em questão, já tendo se declarado há tempos incompetente para deliberar a respeito;

2 - Parecem existir interesses econômicos gigantescos por trás de muitas das decisões discutidas até o momento, a portas fechadas, e que nem de longe expressam a vontade das pessoas com deficiência em acessar a leitura, o conhecimento e a informação de maneira plena, livre, autônoma e independente;

3 - As Instituições que ali se encontram podem, no máximo, deliberar a respeito das pessoas com deficiência que são institucionalizadas e associadas a elas, o que é uma minoria desse seguimento social, portanto, podendo falar somente em nome dessas pessoas e ninguém mais;

4 - Queremos que tudo que seja discutido no grupo com intuito de regulamentação da Lei 10753/2003 seja publicado em meios de comunicação em massa, para que possamos ter conhecimento de tudo que está sendo proposto e possamos participar dessa discussão de maneira mais ampla, democrática e transparente;

5 - Reconhecemos o direito das pessoas com deficiência em situação de carência absoluta em contarem com o serviço de uma instituição que lhe forneça leitura de maneira acessível e gratuita, no entanto, lutamos também pelo direito das pessoas que não se encontram nessa situação, e que são a imensa maioria, de terem o direito de encontrarem sua leitura predileta nos mesmos lugares que todas as outras pessoas sem deficiência, adquirindo-a da mesma maneira;

6 - Todas as reuniões estão acontecendo no mais absoluto sigilo e sem nenhum aviso às pessoas mais interessadas naquela discussão e que somos todos nós brasileiros com algum tipo de deficiência visual ou dificuldade de leitura por alguma outra deficiência.

7 - Em face do enorme apoio e da força do nosso abaixo assinado, esse movimento tem como reivindicar assento e voz no grupo de discussão do livro acessível, caso este não seja revisto e realizado em aberto, na forma de audiência pública, o que seria preferencial.

Ao saber de todo o exposto acima, o assessor me questionou se nós tínhamos propostas concretas para oferecermos como solução para o problema. Respondi-lhe que sim, que temos muitas propostas, mas que não estamos sendo ouvidos.

Em seguida o assessor me informou que havia entrado em contato com o Sr. Oscar Gonçalves da Biblioteca Nacional, coordenador do grupo de trabalho do livro acessível, e este havia lhe informado que a próxima reunião do GT será no final do mês de Agosto, informação a qual procurei deixar claro ao assessor, que até então era desconhecida para nós.

De posse das informações, o assessor me informou que repassaria tudo ao Ministro Gil e posteriormente faria contato novamente. Entretanto, considerou que, pelo exposto, ficou claro que as pessoas com deficiência que não sejam institucionalizadas ou carentes, mas que sejam autônomas, independentes, que trabalham, pagam seus impostos, que tentam estudar, se formar com dignidade, que procuram lazer, informação, igualdade na diversidade, enfim, pessoas com deficiência ativas, agentes, protagonistas, que querem buscar melhor qualidade de vida, um lugar próprio na sociedade e que não precisam e repudiam veementemente qualquer tipo de tutela, estas pessoas estão completamente ignoradas e marginalizadas dessa discussão sobre o direito de acesso a leitura e isso não pode continuar assim.

Acredito que esses foram os pontos mais importantes de nossa conversa e que providencias serão tomadas e ficaremos sabendo em breve. Por isso acredito tanto nesse tipo de movimento, que acabou chegando ao seu destino mais importante, e que era realmente chamar a atenção das autoridades brasileiras responsáveis pela cultura e pela educação e conseguimos isso.

Por isso não podemos parar agora. Demos o primeiro passo, mas a vitória final ainda precisa ser alcançada e com ela a nossa liberdade de acessarmos a leitura de maneira ampla, geral e irrestrita.

Obrigado a todos os amigos que continuam nos ajudando.

Naziberto Lopes
Coordenador do Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil.

 

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