São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2017 - 19:17.

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Carta para Prefeitos e Vereadores sobre bibliotecas acessíveis.

Senhores Prefeitos e Vereadores, saudações inclusivas. Vamos falar de acessibilidade em bibliotecas?

“Um país se constrói com homens e livros” (Monteiro Lobato).

Dou início a este artigo citando esse grande escritor brasileiro, produtor de um arcabouço interminável de estórias infantis e infanto juvenis que marcaram uma época em nossa sociedade e que ainda alegra as gerações atuais com o frescor e atualidade de seus escritos. Lobato descobriu o universo dos livros aos sete anos, ao mudar-se para o sítio de seu avô materno, o Visconde de Tremembé, que mantinha uma gigantesca biblioteca, na qual Lobato mergulhou aproveitando-se de tudo que fosse literatura infantil. Graças a essa relação tão precoce com os livros, Lobato tornou-se um cidadão honorário brasileiro, escritor de sucesso, intelectual renomado e editor de livros, eternizando seu nome na literatura brasileira.

Aproveitando a história de Monteiro Lobato perguntamos aos nobres Prefeitos e Vereadores que nos lêem atentamente: No Município dos senhores existe uma biblioteca pública? Se sim, primeiro damos-lhes os parabéns. Isso significa que se alguma criança tiver a mesma fome de leitura de Lobato, existirá chance de um novo grande escritor brasileiro surgir dentre seus munícipes. Contudo, cabe-nos fazer uma segunda pergunta: Se acaso esse jovem candidato a Monteiro Lobato possuir alguma deficiência física, sensorial, intelectual ou múltipla, as bibliotecas de seus Municípios seriam acessíveis a ele?

Pode ser que alguns dos senhores rapidamente respondam em pensamento: “Oras, claro que sim, lá tem uma rampa para entrada de cadeira de rodas”; “ah, lá não tem escadas, é tudo nivelado, uma cadeira de rodas entra fácil!”. Vejam bem senhores, esses pensamentos estão corretos, no entanto, eles atendem parcialmente aos leitores em cadeiras de rodas. Dissemos parcialmente porque se no interior da biblioteca não existirem prateleiras e balcões rebaixados para atendimento, além de espaço para um cadeirante circular pelos corredores, a acessibilidade estará apenas pela metade para esse usuário.

Porém, e se algum usuário possuir uma deficiência sensorial, intelectual ou múltipla? Pronto, complicou. “E o que esse bendito vai fazer ali?” poderia pensar alguém de maneira mais afoita. O que uma pessoa cega, com baixa visão, surda, surdacega, com síndrome de down ou com paralisia cerebral poderia querer dentro de uma biblioteca? Elementar meu caro Watson, responderia Sherlock Holmes, eles querem apenas o mesmo que todos os outros usuários, ou seja, querem ler livros, querem informação e conhecimento.

Voltando então à provocação anterior aos nobres Prefeitos e Vereadores, perguntamos: E agora? A biblioteca de seus Municípios é acessível? Ela atende, além das pessoas conhecidas por “normais” também o público com deficiência? Ela, além de ter acessibilidade arquitetônica, também tem acessibilidade em seu acervo? Nelas, além de balcões e prateleiras rebaixadas, corredores largos, existem também livros e computadores acessíveis? Bom, mas chega de torturar os nobres senhores e vamos aos fatos.

Informamos que é possível sim ter uma biblioteca completamente acessível para todos os seus munícipes, independentemente da condição que apresentem, bastando para isso um pouco de tecnologia assistiva, ajudas técnicas e políticas públicas de respeito à diversidade humana. Mesmo assim, alguém pode ainda estar pensando... “Bom, mas rampas, prateleiras e balcões rebaixados eu conheço e sei que existem, mas de que maneira fazer uma pessoa cega ou surdacega ler um livro ou usar um computador?!”. É justamente para isso que estamos aqui com o objetivo de esclarecer e tranqüilizar os senhores. Existem maneiras sim e são mais simples do que se pode imaginar, bastando para isso boa vontade e informações adequadas.
  
Podemos hoje tornar um computador totalmente acessível por meio da instalação de softwares leitores de tela específicos para a utilização de pessoas cegas ou com baixa visão; existem acessórios do tipo colméia para teclado ou mouses de cabeça para pessoas com tetraplegia, paralisia cerebral ou mobilidade reduzida; existem periféricos como linhas braile para utilização de pessoas surdocegas; entre outras tecnologias.

Com relação ao acervo bibliográfico, podemos utilizar um escâner para digitalizar um livro transformando-o em texto digital e voz sintetizada para os leitores com deficiência visual, com dislexia, até mesmo para os analfabetos. Sim, para os analfabetos, por incrível que pareça. Afinal, quando éramos pequenininhos lá em Barbacena, não era delicioso ouvir aqueles disquinhos coloridos com as mais variadas estórias infantis? Pois é, hoje temos escaners inteligentes que não apenas transformam o texto do livro impresso em texto digitalizado, mas também fazem a leitura em voz alta desse texto, e com uma voz muito clara e suave.

Portanto, falamos de tecnologias que possibilitam adaptar aquilo que já existe, aquilo que já está posto. Mas como fazer com aquilo que ainda não existe? Como fazer no momento da construção de uma biblioteca nova? Como fazer para mobiliá-la, abastecê-la e mantê-la sempre dentro dos critérios de acessibilidade sugeridos acima? Nesse ponto entra a questão da política pública Municipal e o papel preponderante dos nobres Prefeitos e Vereadores, responsáveis diretos pela confecção e gestão dessas políticas públicas.

Nobres senhores, isso é simples e se chama poder de barganha. Como diz um professor amigo: “Atrás do dinheiro público só não vai quem já morreu”. Assim, empreiteiras, escritórios de arquitetura e editoras, adoram participar e principalmente ganhar licitações para fornecerem seus produtos e serviços aos governos em todos os níveis.  Já que é assim, cabe aos governos o papel indutor da acessibilidade no momento de criação dos editais para essas licitações.

Para tanto, os gestores públicos precisam pensar da seguinte maneira: “No meu Município existem regras de acessibilidade e mobilidade urbana, portanto, quem quiser participar de alguma licitação por aqui terá que respeitar essas regras presentes em todos os nossos editais de compras”.

Essa atitude reverterá toda lógica atual, não sendo mais os governantes que precisarão cobrar das empresas produtos e serviços acessíveis para sua população, mas sim, as empresas que quiserem o dinheiro dos impostos dos munícipes, vencendo licitações, terão que passar a oferecer a acessibilidade como parte indissociável de seu produto ou serviço.

E para quem ainda acredita que falar de acessibilidade não é coisa séria, recordo as Leis 10.098/00 regulamentada pelo Decreto 5.296/04, a Convenção da ONU pelos Direitos das Pessoas com deficiência ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 186/08 como Emenda Constitucional, sem falar que  a partir de 2011 o Ministério das Cidades passa a exigir grau de acessibilidade e mobilidade urbana visando a liberação de recursos para os Municípios.

Portanto, a fim de evitarem problemas de falta de recursos, por falta de acessibilidade, penso que seria interessante os senhores Prefeitos e Vereadores pensarem seriamente nesse assunto. Assim sendo, boa sorte e bons projetos acessíveis a todos!


Naziberto Lopes.
Psicólogo.
Coordenador do Molla – Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis.
Consultor em Acessibilidade da Informação..

 

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