São Paulo, quarta-feira, 23 de agosto de 2017 - 03:20.

Livro Acessível Universal - Página inicial [1].

Desacordo com Editora Contexto.

Com relação a Editora Contexto, www.editoracontexto.com.br Site externo., a relação comercial foi rejeitada logo de partida. O editor de imediato foi dizendo que não poderia fornecer os arquivos digitais do livro porque eles contavam com a ajuda de uma instituição "centralizadora" para o fornecimento de livros para pessoas cegas.

Qual não foi a minha surpresa quando o nome da instituição centralizadora foi revelado e era justamente e novamente a Fundação Dorina Nowill para cegos. Outra vez o fantasma desta Fundação rondava os meus caminhos na busca de me tornar um leitor cidadão e independente.

Outra vez eu era infantilizado, tratado como incapaz e irresponsável, como ser tutelado, além de pobre coitado e encaminhado a uma instituição assistencial a qual não reconhecia, da qual não precisava e a qual não havia pedido ajuda em nenhum momento.

Imediatamente me propus a constituir ação judicial contra a empresa, para tanto procurando um conceituado escritório de advocacia aqui em São Paulo, porém, para a minha frustração, o escritório não conseguiu produzir de maneira ágil e precisa o que eu desejava, ou seja, a inicial da ação judicial contra a editora contexto. Porém afirmo que ainda não desisti e a idéia ainda está de pé.

De qualquer maneira, antes de tudo, quero expressar meus profundos sentimentos de pesar a atitudes como esta da Editora Contexto. Atitude preconceituosa, discriminatória e retrógrada, colocando-se na contra-mão da tendência atual e dos movimentos nacionais e internacionais contra o preconceito e a favor da inclusão social das pessoas com deficiência.

Fiquem com o histórico abaixo:

Primeira carta de solicitação:

From: NAZIBERTO LOPES
To: daniel@editoracontexto.com.br
Sent: Monday, October 08, 2007 5:11 PM
Subject: Proposta de Compra de livro sobre Eugenia

Prezado Sr. Daniel, diretor de vendas da Editora Contexto,

Meu nome é Naziberto Lopes de Oliveira, sou psicólogo, pessoa com deficiência visual e me interesso sempre por bons livros e leituras. Na semana passada, assistindo ao programa "Jô Soares onze e meia" deparei-me com a entrevista de uma autora pertencente ao corpo de autores dessa conceituada editora. O nome dela é Pietra e o livro que estava sendo discutido tem o seguinte título: "Raça pura - a história da Eugenia no Brasil e no Mundo".

Como o assunto me interessa estudar melhor, entrei em contato com o departamento de vendas dessa editora para fazer minha encomenda. Em contato com o Sr. Diego, expliquei-lhe que não me serve o livro impresso de maneira convencional, da mesma maneira, não sou leitor de braile, por isso, o que mais se adéqua as minhas condições é o arquivo digital da obra, formato texto ou mesmo pdf. Explicando melhor, possuo um programa instalado em meu computador pessoal que foi desenvolvido especificamente para que pessoas com dificuldades de leitura visual possam ouvir o livro com o auxílio de um sintetizador de voz e um leitor de telas.

Assim sendo, tenho interesse de comprar o arquivo digital do livro citado anteriormente. Acontece que o Sr. Diego, após consultar o Sr., explicou-me que a Editora contexto não efetua essa venda diretamente a uma pessoa nas minhas condições. disse-me ele que a editora Contexto tem uma espécie de convênio com a Fundação para cegos chamada Dorina Nowill, a qual adianto-lhe que não sou associado, frequentador, nem sou representado por ela ou coisa parecida. Mesmo assim, insistiu o Sr. Diego que eu preciso, caso queira o livro, fazer uma espécie de cadastramento na Fundação referida e que mediante esse cadastro o livro me será fornecido graciosamente, sem custo algum.

Acontece que deixei bem claro que não quero o livro de maneira gratuita, graciosa ou coisa que o valha, eu solicitei a compra do mesmo. Quero pagar por ele. Segundo o Sr. Diego me adiantou, o motivo dessa estranha "terceirização" reside no fato do temor da editora em que o arquivo digital do livro seja de alguma maneira "extraviado", caia na rede internacional de computadores e seja propagado ilegalmente aos sete ventos. Adiantou também que a editora já tem o costume de fornecer livros digitais para a tal Fundação que os repassa às pessoas cegas.

Fui forçado então a questionar o Sr. Diego a respeito do motivo pelo qual a Editora não tem receio de que uma vez enviado o arquivo digital para a Fundação, o mesmo não seja extraviado, não vá parar na mesma rede internacional de computadores que pararia, caso a venda fosse feita para mim diretamente e, por fim, propagado ilegalmente aos sete ventos.. A resposta foi interessante, isto é, que como eles são uma fundação antiga e conceituada, esse risco não existe. Um pouco aturdido, perguntei-lhe então porque eles mereceriam todo esse crédito e eu não. A resposta foi que eu também merecia crédito, mas enfim, que a orientação superior havia sido essa, que, aliás, partiu do Sr., ou seja, que o procedimento era esse mesmo e que eu deveria procurar a fundação, me cadastrar por lá, retirar meu livro gratuitamente e que ainda retornasse alguma informação ao Sr. Diego sobre como havia sido a transação por lá, se tive dificuldade, transtorno, etc., etc.

Por isso, prezado Sr. Daniel, eu lhe escrevo para que possa me esclarecer melhor a respeito. O que acontece? Não subestimando a atenção dispensada pelo Sr. Diego, mas apenas queria esclarecer melhor, sobre o motivo desse procedimento e/ou algum outro detalhe que talvez somente o Sr. possa me dizer.

Portanto, certo de sua atenção, fico no aguardo de uma resposta de sua parte para que possamos esclarecer melhor esse pequeno contratempo.

Cordialmente,

Naziberto Lopes.

Primeira resposta da editora:

De: "Daniel" <daniel@editoracontexto.com.br>
PARA: "NAZIBERTO LOPES" <serra.do.luar@uol.com.br>
Assunto: Re: Proposta de Compra de livro sobre Eugenia
Data: segunda-feira, 8 de outubro de 2007 17:21

Caro Sr. Naziberto,

Obrigado pelo interesse em nossos livros.

Certamente o sr. é tão digno de crédito quanto a fundação. A única diferença é que a fundação centraliza o atendimento às solicitações que são feitas à Editora, que não são poucas.

Outra vantagem da fundação é que ela tem contato com diversas editoras e pode facilitar o acesso a arquivos em pdf que o senhor necessite de outras empresas.

Não temos como vender arquivos em pdf e nem entrega-los, não temos nem como tirar nota fiscal deste envio, por isso somente fazemos por doação.

Se o senhor tiver dificuldade em conseguir o cadastramento e o arquivo pela fundação, por favor volte a entrar em contato conosco que acompanharemos o processo.

Atenciosamente,

Daniel Pinsky

Segunda tentativa de compra:

De: "NAZIBERTO LOPES" <serra.do.luar@uol.com.br>
PARA: "Daniel" <daniel@editoracontexto.com.br>
Assunto: Re: Proposta de Compra de livro sobre Eugenia
Data: terça-feira, 9 de outubro de 2007 00:03

Prezado Sr. Daniel,

Obrigado pela pronta resposta. Gostaria de lhe dar uma idéia com relação ao fornecimento do livro em formato digital. Se o problema é que vocês não tem esse item na linha de produtos, não tem problema, basta que me faturem o livro convencional, impresso a tinta, eu pago pelo produto e junto dele vocês me enviam gratuitamente a versão digital. Desse modo, a comercialização é feita, o livro digital pode ser doado e todos saímos ganhando.

A única coisa que não posso admitir Sr. Daniel, é o fato de ser obrigado a cadastrar-me ou associar-me em algum lugar que não tem nada a ver com o meu negócio com a editora. Me disponho sem nenhum problema a preencher qualquer tipo de cadastro que a empresa me solicitar, visto que vocês devam manter algum tipo de cadastro de clientes, banco de dados para efeito de propaganda e marketing e etc. Mas isso é com a editora contexto e com ninguém mais.

Se a tal fundação tem relacionamento estreito com a editora ou qualquer outra, isso é entre vocês e não me diz respeito. Ademais, sei que a fundação é uma instituição caritativa para pessoas extremamente carentes. Como a minha condição não é essa, de maneira alguma, me sinto profundamente atingido com essa sugestão, com esse redirecionamento. Acima de tudo, com essa desqualificação de minha condição de consumidor autônomo e independente.

Com relação ao seu comentário de que ali eu encontrarei a possibilidade de me relacionar com outras editoras, adianto-lhe que já faço isso, com várias editoras, porém, diretamente, sem a intermediação de fundação alguma que não tem nada a ver com a questão. Cito por exemplo, Vetor editora, Editora Casa do Psicólogo, ARTMED editora, Grupo SUMMUS editorial, Intrínseca, editora Globo, entre outras, as quais já fiz negócio semelhante.

Portanto, espero que não seja justamente com a conceituada Editora Contexto que eu terei problemas.

É interessante constatar que estou querendo adquirir um livro que fala de Eugenia. Sabe Sr. Daniel, acredito ainda mais que essa leitura será muito proveitosa para mim. Os estudos eugênicos na história foram responsáveis por grandes genocídios, absoluta barbárie contra os direitos humanos e contra tudo aquilo que fosse diferente dos padrões herméticos e homogêneos representados na busca incansável pela utópica perfeição humana. Todos aqueles que eram diferentes dos padrões antropométricos, fisiométricos e psicométricos pré-estabelecidos, deveriam ser exterminados ou segregados, apartados do convívio dos saudáveis e perfeitos. Nesse sentido, as pessoas com deficiência eram um prato cheio. Porém não somente elas, mas também, negros, judeus, doentes mentais, entre outros.

É interessante a editora Contexto me dizer que apenas e puramente pelo fato de que sou uma pessoa com deficiência, isto é, diferente da maioria de seus leitores convencionais, eu devo me resignar a procurar uma instituição, uma fundação, um gueto apropriado para pessoas iguais e ali pedir a caridade de um livro grátis. A desculpa de antes era a purificação da raça, hoje isso vem disfarçado em muitos outros nomes, como "defesa de direitos autorais", "não estamos preparados para você", "será bem melhor para você naquele lugar", etc., etc., etc.

O Sr., por acaso, nota algum tipo de semelhança entre esses dois períodos históricos? Tem alguma coisa de familiar nisso tudo?

Realmente penso que eu vou apreciar muito essa leitura.

Sem mais, fico no aguardo de uma resposta positiva para minha solicitação.

Cordialmente,

Naziberto Lopes.

Terceira tentativa de compra:

De: "NAZIBERTO LOPES" <serra.do.luar@uol.com.br>
PARA: "Daniel" <daniel@editoracontexto.com.br>
Assunto: Re: Proposta de Compra de livro sobre Eugenia
Data: quinta-feira, 11 de outubro de 2007 08:03

Prezado Sr. Daniel,

Ha dias lhe enviei uma mensagem em resposta a que vai abaixo, sem receber retorno até o momento. Acredito que deva ser uma pessoa bastante ocupada, por isso estou relembrando nosso contato. . Espero que a editora Contexto não tenha encerrado questão no meu caso. Ainda continuo interessado em adquirir a obra: Raça Pura, a história da eugenia no Brasil e no Mundo.

Desculpe, mas a persistência é um de meus fortes. Não quero que o Sr. ou a Editora Contexto fiquem ressentidos comigo apenas porque fiz uma comparação entre os procedimentos segregacionistas característicos da eugenia, e o procedimento da editora em me atender a solicitação, me direcionando à uma instituição para cegos, somente porque eu sou cego. Apenas fiquei surpreso com a atitude da editora e fiz o comentário, pois fiquei imaginando o seguinte... Se eu fosse negro, será que a Editora Contexto teria uma instituição centralizadora para clientes negros? Se eu fosse homossexual, teria uma instituição centralizadora para homossexuais? Se eu fosse judeu, a mesma coisa? E assim por diante? Fiquei intrigado, uma vez que para pessoas com deficiência visual, a editora tem uma instituição centralizadora. Foi apenas isso, não me leve a mal. Claro que eu sei que isso é impossível e vocês só estão tendo essa atitude, provavelmente por desconhecimento da realidade das pessoas com deficiência no contexto atual. Por isso minha intenção é fazer qualquer esclarecimento a respeito.

Gostaria de compartilhar com o Sr. um pequeno trecho da Lei 9610/1998, Lei de Direitos Autorais, que considero importante para resolver essa nossa questão definitivamente.

Vamos lá...

TÍTULO III - Dos direitos do autor.

Capítulo IV - Das limitações aos direitos autorais.

Art. 46 - Não constitui ofensa aos direitos autorais:

I - A reprodução:

d) De obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema braile ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários;

Pois bem Sr. Daniel, mesmo sabendo que o Sr. e a editora Contexto já sabem disso, o trecho acima é o Artigo 46o. da referida Lei e traz claramente a abertura na Lei para a reprodução em qualquer suporte, e o digital é um deles, de qualquer obra para pessoas com deficiência visual. Fala também sobre o caráter não comercial da mesma reprodução. Entretanto, não fala uma vírgula sequer sobre algum tipo de intermediação institucional de nenhum tipo.

Por isso dei aquela idéia anterior que foi a da Editora Contexto me vender a obra impressa de maneira convencional e junto com ela me fornecer gratuitamente a versão digital, pdf. Isso supre as necessidades de ambas as partes e não fere a lei. Quero adquirir o livro e, sobretudo poder pagar pelo mesmo, contribuindo na compensação de autor e editora, como é o corriqueiro em termos de relações comerciais.

Por isso me recuso terminantemente a transformar essa relação comercial em uma relação caritativa, de cunho assistencial ou filantrópico.

Assim sendo, continuo a espera de sua resposta, ou melhor, da resposta da editora Contexto para minha solicitação inicial.

Cordialmente,

Naziberto Lopes.

Segunda e última resposta negativa da editora:

De: "Daniel" <daniel@editoracontexto.com.br>
PARA: "NAZIBERTO LOPES" <serra.do.luar@uol.com.br>
Assunto: Re: Proposta de Compra de livro sobre Eugenia
Data: quinta-feira, 11 de outubro de 2007 08:53

Caro Sr.

Fiquei sim ofendido. Não acho que tenha o direito de escrever desta maneira para mim.

De qualquer maneira, o procedimento da Editora já lhe foi informado.

Atenciosamente,

Daniel.

Minha despedida da tentativa de acordo amigável:

De: "NAZIBERTO LOPES" <serra.do.luar@uol.com.br>
PARA: "Daniel" <daniel@editoracontexto.com.br>
Assunto: Re: Proposta de Compra de livro sobre Eugenia
Data: quinta-feira, 11 de outubro de 2007 16:18

É bom saber que o Sr. tenha ficado ofendido Sr. Daniel. Isso demonstra o seu caráter humano, que possui sentimentos característicos dos seres humanos, ou seja, capacidade de ressentir-se, magoar-se, ofender-se, enfurecer-se e dai por diante. Agora quando o Sr. e a editora Contexto me remetem a guetos para pessoas com deficiência, dizendo-me que ali é o meu lugar, que em sua editora eu não posso comprar porque não sou cliente digamos assim "normal", apenas pelo fato de eu precisar de um produto que vocês tem, podem me fornecer, mas preferem me ignorar como cliente e consumidor, e me reencaminhar como pedinte à uma instituição de caridade, será que nesse momento vocês não me dão nenhuma chance de sentir-me ofendido, magoado, aviltado, humilhado.

Será que desconsideram também o meu caráter humano?

De qualquer maneira, infelizmente parece que o Sr. está fechando a porta da negociação convencional, amigável, adulta, sadia, deixando espaço para o conflito. Espero que a editora Contexto como um todo tenha noção do que está fazendo e que não se assuste com aquilo que poderá repercutir desse gesto preconceituoso e radical.

Cordialmente,

Naziberto Lopes.

Lista das Editoras e autores excludentes - As frustrações.

 

 

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