São Paulo, segunda-feira, 20 de novembro de 2017 - 20:10.

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Naziberto Lopes: a instituição que vá cuidar de quem precisa.

Naziberto Lopes de Oliveira.
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Antes de qualquer outra coisa, preciso esclarecer um ponto importante e que considero fundamental para uma melhor compreensão de meu relato. Esclareço também que não considero a alternativa encontrada por mim como ideal, porque o que precisamos é do livro acessível de maneira generalizada, mas enquanto ele não chega, essa alternativa é legalmente correta e simples de ser atendida. Então vamos lá...

Segundo a Lei de Direitos Autorais, 9610/98, em seu artigo 46º. Está escrito que não é crime a reprodução de livros em formato digital, para uso de pessoas com deficiência visual, desde que sejam doados e não comercializados. Apenas lembrando que preciso do texto digital para poder ler no meu computador com o auxílio de um programa leitor de telas (Virtual Vision).

Nesse sentido, uma vez que o formato digital não pode ser vendido e eu não sou pessoa carente que precisa de doação, sugiro que me façam a venda do livro físico, para que junto dele me seja doada a versão digital. Super simples e resolve-se todos os entraves de uma única maneira, isto é, não se fere a Lei, não me exclui da leitura, não deixa de remunerar editora e autor da obra. Fico com o arquivo digital do livro e sei que caso eu o reproduza e o distribua deliberadamente, estarei ocorrendo em crime e poderei ser punido por isso, da mesma maneira que qualquer pessoa também comete crime quando fotocópia uma obra física.

Pois bem, na semana passada tive interesse de comprar dois livros, o primeiro da Editora 7 Letras entitulado: Educação inclusiva, cultura e cotidiano escolar, que foi divulgado nas listas que participo, por isso me despertou interesse. O segundo livro me interessou quando assistia a entrevista de sua autora no programa do Jô. A Editora é a Contexto e o livro é entitulado: Raça Pura, a história da eugenia no Brasil e no Mundo. Para isso iniciei o contato via e-mail com as duas editoras solicitando a compra dos livros segundo o método que já descrevi acima.

Com a editora 7 Letras o resultado foi o esperado, ou seja, a relação comercial direta, normal, tranqüila se estabeleceu, o arquivo digital do livro me foi doado mediante a compra do livro físico e eu já iniciei sua leitura. Por outro lado, com a Editora Contexto, o resultado foi totalmente contrário, isto é, a resposta que obtive foi de que eu deveria procurar a Fundação Dorina para cegos e somente lá, depois de me cadastrar, poderia ganhar gratuitamente o livro que eu desejava comprar.

Segundo a Editora Contexto, na opinião deles a Fundação é uma entidade “centralizadora” de livros para cegos, não apenas deles, mas de outras editoras que enviam para lá os livros em formatos digitais. Obviamente que me indignei com essa proposta da Editora Contexto, já que não tenho nada contra que a Fundação Dorina centralize, intermedie e controle a doação de livros para seus associados, freqüentadores e usuários que não podem pagar pelos mesmos, mas daí a transformá-la em uma central de doação de livros para todas as pessoas com deficiência visual brasileiras é algo que transcende a razão.

Em primeiro lugar porque não são todas as pessoas com deficiência visual que precisam de caridade ou assistencialismo. Em segundo lugar, porque mesmo que ela tivesse sido eleita para isso, uma única instituição jamais daria conta dessa demanda, como todos nós já sabemos.

Em segundo lugar, quero chamar a atenção dos colegas para o fato de que a Editora Contexto tem uma visão retrógrada e equivocada das pessoas com deficiência, considerando que nós ainda vivemos em guetos ou mundos separados, sem contar o desrespeito Ao texto da lei 9610/98, que em momento algum diz que a doação do livro digital deve ser feita por meio de uma instituição centralizadora.

Em terceiro lugar, quero chamar atenção para o fato da Fundação Dorina até hoje não ter vindo a público esclarecer esse equívoco às editoras, como a Contexto, por exemplo, que, por falta de informação ou puro comodismo, lhe dão o título de centralizadora da leitura para cegos brasileiros, o que considero uma omissão imperdoável, pois uma postura firme e clara dessa Fundação pouparia muitos contratempos e relações conflituosas como a que acabei de descrever.

Como a campanha pelo livro acessível e pela autonomia e liberdade de acesso à leitura é algo notório e de abrangência nacional, pergunto: Por que a Fundação não vem a público esclarecer sobre a necessidade de se respeitar a livre e direta negociação entre pessoas com deficiência visual e editoras? Ela não teria interesse nessa negociação direta? Ela não saberia o que está acontecendo? Ela ainda não tem conhecimento desse movimento pelo livro acessível? Qual seria a resposta? Deixo para reflexão e consideração dos colegas.

Autor: Naziberto Lopes.
Contato: livrouniversal@yahoo.com.br.

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